terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Manifestantes e mulheres de PMs se enfrentam no ES; Exército intervém

Desde sábado, familiares impedem saída de PMs dos batalhões.
Revolta dos moradores acontece em Vitória, Guarapari e Cachoeiro.
Naiara Arpini e Patrick Camporez
Do G1 ES e de A Gazeta
Grupos de moradores foram até as portas de Batalhões da Polícia Militar do Espírito Santo, na tarde desta terça-feira (7), para tentar convencer as mulheres de PMs a encerrarem os protestos que impedem o policiamento das ruas. Atos desse tipo acontecem em Vitória, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
Em Vitória, o Exército precisou ir ao local para controlar a manifestação e restabelecer o trânsito. Houve confornto entre manifestantes e o Exército usou gás de pimenta para acabar com o tumulto. Além disso, um mortorista tentou passar pela multidão e foi abordado por soldados armados. O homem é um policial, que estava à paisana. Ele apresentou o distintivo e foi liberado.
Manifestantes colocaram fogo em pneus e chegaram a  interditar os dois sentidos da Avenida Maruípe nesta tarde.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) foi questionada sobre a estimativa de número de manifestantes, mas não respondeu. Em Vitória, uma das organizadoras do protesto de moradores estima que 200 pessoas participam do ato.
Soldados do Exército atuam em protesto em Vitória (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
Soldados do Exército atuam em protesto em Vitória (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
Desde sábado, familiares dos PMs – a maioria mulheres – protestam em frente aos batalhões impedindo a saída dos militares. Os manifestantes pedem reajuste salarial e melhorias na carreira; entenda.
Sem a polícia nas ruas, uma onda de crimes tomou conta da Grande Vitória e de cidades do interior onde os protestos também acontecem.
Nesta terça, grupos de moradores decidiram ir até o 10º Batalhão, em Guarapari, o 9º Batalhão, em Cachoeiro de Itapemirim, e o Quartel de Maruípe, em Vitória, para convencer os manifestantes a desobstruírem as unidades. Eles querem a volta do policiamento e pedem mais segurança.
Vitória
Em Vitória, um grupo fechou a avenida Maruípe, em frente ao quartel. Os manifestantes também querem o fim do ato dos familiares de PMs e a volta do policiamento nas ruas. Eles colocaram fogo em pneus e impediram a passagem dos veículos. Homens do Exército chegaram ao local para controlar o protesto.

“Os policiais precisam ir para a rua trabalhar. Ninguém aguenta mais. É escola fechada, posto fechado, supermercado assaltado, pessoas sendo assaltadas, sendo mortas e agredidas. Nem que seja 10%, 20% [do efetivo], nós queremos eles na rua”, disse a vendedora Luciana Rafael.
Cronologia do protesto na capital:


- Às 16h30, moradores começaram a protestar em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória, pedindo a volta do policiamento.

- Às 16h45, os moradores bloquearam duas vias da Avenida Maruípe, impedindo a passagem dos carros.
- Às 17h, os moradores espalharam lixo pela avenida e atearam fogo em pneus.
- Às 17h12, homens do Exército chegaram ao local para controlar o ato. Eles limparam a via e restabeleceram o trânsito.
- Às 17h45, grupo favorável ao ato dos familiares dos PMs entrou em confronto com os moradores contrários à paralisação dos militares. O Exército precisou intervir novamente e usou gás de pimenta para dispersar as pessoas.
- Às 17h55, Exército abordou carro descaracterizado que estava com marca de tiros no vidro da frente. O carro foi revistado e os homens foram liberados. O carona mostrou o distintivo de policial aos homens do Exército.


- Às 17h59, moradores jogaram pedras nos homens do Exército.



- Às 18h27, o Exército continuava em frente ao Quartel de Maruípe.

- 18h33: Manifestantes invadiram a pista e foram reprimidos com gás lacrimogêneo pelo Exército.
- 18h56: Ocorreu um confronto entre moradores e militares do Exército próximo ao bairro Itararé.
- 18h57: Avenida Maruípe foi totalmente interditada.     
- Às 19h12, a Polícia Militar informou que a Rotam, o 4° Batalhão - Vila Velha, o 9° Batalhão - Cachoeiro de Itapemirim e o 13° Batalhão - São Mateus voltaram ao trabalho. O policiamento começa a ser reestabelecido nesta noite.
- Às 19h15, soldados estavam posicionados no meio da avenida Maruípe, entre os grupos que se manifestam contra e a favor ao ato que impede a saída dos policiais militares do quartel. Cada grupo ocupa um lado da calçada. O trânsito fluía normalmente.
- Às 20h05, os soldados do Exército fecharam os dois sentidos da Avenida Maruípe. Eles não explicaram o motivo. Não havia tumulto no local.
- Às 20h11, a maioria dos manifestantes já havia sido dispersada. Poucos acompanham a situação das calçadas. Não há tumulto.



Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)
Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)
Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)
Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)Manifestação em frente ao Quartel de Maruípe, em Vitória (Foto: André Rodrigues/A Gazeta)
Guarapari
Em Guarapari, para evitar um possível confronto entre os manifestantes, um grupo de homens se posicionou em frente aos familiares que protestam na porta do batalhão. A informação é de que eles seriam policiais militares à paisana.

O professor Darcy Trabach, 26, um dos organizadores do protesto, diz que a população não vai sair de lá.
Centenas de pessoas ocupam a Rodovia do Sol, no bairro Aeroporto (Foto: Arquivo Pessoal/ Warley Rangel)
Centenas de pessoas ocupam a Rodovia do Sol, no bairro Aeroporto (Foto: Arquivo Pessoal/ Warley Rangel)
"Desde ontem à noite estamos convidando as pessoas. Graças a Deus, muitas aderiram ao nosso protesto. Mas em relação ao número de moradores do município, ainda é pequeno. Nossa intenção é aumentar, e não vamos sair enquanto algo não for resolvido", disse.
O tenente-coronel Pessanha saiu do batalhão, pegou o microfone de um carro de som usado pelos manifestantes e garantiu que a partir das 19h os policiais militares vão para as ruas. Ele disse que esses militares estão chegando de troca de turno e que não vão entrar no Batalhão. Segundo o tenente-coronel, eles vão direto para as ruas.

Cachoeiro de Itapemirim
Na frente do 9º Batalhão, em Cachoeiro de Itapemirim, dezenas de pessoas também pedem a volta dos policiais militares às ruas.

Protestos das famílias dos PMs
Os protestos de familiares de PMs acontecem em toda a Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares e Aracruz, Colatina e Piúma. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Sargento Renato, há manifestantes inclusive em frente à cavalaria, BME, batalhão de transito e Quartel General da PM.

Além do reajuste salarial, os familiares pedem o pagamento de auxílio-alimentação, adicional noturno e por periculosidade e insalubridade. Também são denunciados o sucateamento da frota e falta de perspectiva de carreira.
Eles protestam pelos seus familiares porque os policiais militares são proibidos pelo Código Penal Militar de protestar, fazer greve ou paralisação. A pena para o PM que tomar parte em atos desse tipo pode chegar a dois anos de prisão.
Entenda a crise na segurança no ES
– Os PMs reivindicam aumento nos salários (reposição da inflação e ganho real de 10%), pagamento de benefícios e adicionais e criticam as más condições de trabalho.
– Como os PMs não podem fazer greve, as famílias foram para a frente dos batalhões para impedir a saída das viaturas policiais.
– O bloqueio começou no sábado (4) e atinge a Grande Vitória e cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma.
– Desde então, a Grande Vitória registrou 75 mortes violentas, ante 4 em todo o mês de janeiro, segundo o sindicato da Polícia Civil.
– Escolas, postos de saúde e parte do comércio estão fechados desde segunda-feira (6), quando ônibus também pararam de circular. Os coletivos voltaram a rodar na manhã desta terça (7), mas serão recolhidos novamente às 19h.
– 1.000 homens das Forças Armadas fazem policiamento na Grande Vitória desde segunda; 200 integrantes da Força Nacional começam a atuar nesta terça (G1).
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Promotoria investiga obra bilionária de Aécio em Minas

PATRIMÔNIO PÚBLICO

A investigação é a primeira aberta desde que começou a ser divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades na obra
Resultado de imagem para Cidade Administrativa de Minas Gerais. Foto: Divulgação
Cidade Administrativa de Minas Gerais. Foto: Divulgação

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da gestão Aécio Neves (PSDB/2003-2010) no governo do Estado.

O inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado após vir à tona que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro citaria em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de propina de 3% do valor do empreendimento - que ficou em R$ 1,2 bilhão - a um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho.

A investigação é a primeira aberta desde que começou a ser divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades na obra.

A portaria de abertura do inquérito aponta para "supostas irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, consistentes no pagamento de vantagem indevida pela empresa OAS, uma das participantes de um dos consórcios responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou o correspondente procedimento licitatório".

A negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República no ano passado após a revista "Veja" divulgar que o empreiteiro - condenado a 26 anos por corrupção e lavagem de dinheiro - teria citado o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

O episódio envolvendo a obra, contudo, deve aparecer também na delação premiada de executivos da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal no começo do mês.

Segundo o site Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um novo inquérito contra o tucano no Supremo por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa com base na colaboração da empreiteira.

Enquanto isso, o Ministério Público mineiro também apura o episódio envolvendo a licitação do centro administrativo, que já foi alvo de outro inquérito em 2007, quando foi lançada a licitação. Na época, o consórcio formado pela Construcap (CCPS) - Engenharia e Comércio S/A, Convap Engenharia S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A que participou do certame, entrou com uma representação no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da Codemig e todos os membros integrantes da comissão especial responsável do órgão pela obra.

O consórcio da Construcap acabou sendo derrotado na licitação, dividida em três lotes. Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes Júnior formaram o lote um. Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS compunham o segundo consórcio e as construtoras Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa Mello, por fim, o terceiro lote de empresas.

A investigação com base na denúncia das empresas derrotadas acabou sendo arquivada em 2014, mas está sendo novamente analisada com as novas delações decorrentes da Operação Lava Jato.

'Oswaldinho'
Além disso, não é a primeira vez que o nome de Oswaldo Borges da Costa, conhecido como Oswaldinho, aparece relacionado ao tucano. Apontado como tesoureiro informal de Aécio, o nome do empresário aparece em trocas de mensagens no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo no mesmo dia em que a empresa fez uma doação para a campanha do tucano, em 2014.

Em depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Otávio admitiu que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, confirmou que se encontrou com Oswaldo para tratar da doação registrada na Justiça Eleitoral.

Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio.

Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota quando as mensagens da Andrade vieram à tona, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 "apoiando o comitê financeiro".

Vitrine
Principal vitrine do governo Aécio em Minas, a Cidade Administrativa ocupa 804 mil metros quadrados, sendo 265 mil metros de área construída. O centro é formado pelo Palácio do Governo - com 146 metros de vão livre, considerado o maior vão suspenso do mundo -, dois edifícios em curva de 15 andares que abrigarão as secretarias, auditório, centro de convivência, praça cívica e lagos.

A obra foi contratada por R$ 949 milhões pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), mas seu custo final, incluindo reajustes e intervenções complementares, como obras complementares no entorno, já passou de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos.

Outro montante significativo foi gasto na contratação de serviços. Somente com mobiliário e divisórias foram desembolsados R$ 78,6 milhões. Quando da apresentação do projeto em julho de 2004, o gasto global estava estimado em cerca de R$ 500 milhões.

Defesa
O PSDB de Minas se manifestou sobre o caso por meio de nota. "São falsas as acusações sobre irregularidades na obra da Cidade Administrativa.

Investigação do Ministério Público sobre a licitação da obra foi arquivada em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os procedimentos licitatórios (Inquérito Civil Público 0024.07.000.185-4)", diz o texto.

"O inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum indício ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base apenas um e-mail distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao PT. O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de superfaturamento da obra"(DP).

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Turista mordida após tentar selfie com tubarão comparece ao ICMBio, em Noronha

Ela será autuada pelo crime ambiental de molestar um animal dentro de área de preservação. O valor da multa não foi informado

Compareceu esta manhã à sede do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha, a turista paraibana de 35 anos mordida por um fihote de tubarão depois de tirar o animal do mar para conseguir tirar uma "selfie".

A mulher, que não teve o nome divulgado, vai ser autuada pelo crime ambiental de molestar um animal dentro de área de preservação. O valor da multa não foi informado. Em 2014, um turista de São Paulo pagou R$ 5 mil por ter cometido a mesma infração. A paraibana poderá recorrer na Justiça. Ela também vai receber uma orientação do instituto, mas não será presa ou expulsa do arquipélago. 

O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira na Praia do Sueste, localizada dentro da área de preservação do Parque Nacional Marinho. Para se defender, o animal mordeu o dedo da turista, que foi socorrida ao Hospital São Lucas, onde levou quatro pontos.

Um vídeo feito por outro turista que estava na praia e divulgado nas redes sociais mostra os momentos de tensão quando a paraibana tentava se desvencilhar do peixe. Pelas redes sociais, a turista foi alvo de fortes críticas.

Gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Parque Nacional Marinho é formado por dois terços do território da ilha principal de Fernando de Noronha. Sua extensão total é de 112,7 quilômetros quadrados e o perímetro é de 60 km. Entre as normas do espaço está a proibição de abater, capturar, perseguir e alimentar animais(DP).


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MEC publica no Diário Oficial redução do teto do Fies para R$ 5 mil por mês

CORTES

Pela portaria, "fica estabelecido o limite do valor semestral máximo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para novos financiamentos, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença"
Teto passa para R$ 5 mil por mês (Marcos Santos/USP Imagens)

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/2), a portaria que formaliza a redução do teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para R$ 5 mil por mês. A medida foi anunciada na segunda-feira (6/2) pelo ministro Mendonça Filho. 

Pela portaria, "fica estabelecido o limite do valor semestral máximo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para novos financiamentos, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença". Antes da mudança, o teto global de financiamento por curso era de R$ 42 mil por semestre letivo, o que permitia ao aluno receber um auxílio de até 7 mil por mês. 

A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça, quando serão abertas as inscrições do semestre. Mendonça Filho assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. O ministro disse que o novo teto faz parte da reestruturação do programa. "A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo", afirmou. 

Para este semestre, serão ofertadas 150 mil novas vagas no Fies. As inscrições começam ao meio-dia desta terça-feira e seguem até o próximo dia 10.(DP).


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União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...