O Centro de Pós-Graduação e Extensão Universitária e Faculdade do Sertão Promovem: MINI CONGRESSO em Petrolina

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Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feia(08). Veja tudo que voce precisa saber sobre o exame

Começam nesta segunda-feira (8) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos poderão acessar o sistema a partir das 10h. O prazo para se inscrever termina às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos de pagamento os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Guia do Participante Enem 2017

Atualizado em: MAIO 5, 2017

Você está aqui: Enem 2017

Guia do participante do Enem 2017: veja tudo o que precisa saber sobre o Exame Nacional do Ensino Médio! A expectativa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é de que aproximadamente 7,5 milhões de estudantes se inscrevam para as provas do Enem 2017. Sabendo que a maioria dos candidatos ainda precisam conhecer muitas regras, escrevemos este artigo para servir de guia a todos que vão participar do Exame.

A edição deste ano conta com algumas importantes mudanças. O MEC (Ministério da Educação) abriu uma consulta pública sobre o Exame, em seu site oficial, neste ano. Depois de colher informações com os estudantes, optou por fazer importantes modificações.

Edital do Enem 2017 deve ser lido por todos os estudantes: veja como acessar o documento. O edital do Enem 2017 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de abril. No documento, além das novas regras, estão todas as datas oficiais do Exame.

O Inep pede que todos os estudantes que pretendem participar das provas leiam todo o edital do Enem 2017, que está disponível neste link.

Período de inscrição do Enem 2017 terá duas semanas de duração e acontecerá neste mês de maio

O período de inscrições do Enem 2017 terá duas semanas de duração, tendo início no dia 08 de maio, uma segunda-feira, e fim no dia 19 de maio, na sexta-feira da semana seguinte.

Para se inscrever, o candidato precisa acessar a página do participante, disponível no endereço http://enem.inep.gov.br/participante, no portal do Inep. O site será aberto às 10h do primeiro dia e fechado às 23h59min do último dia, sempre levando em conta o horário oficial de Brasília/DF.

A organização alerta que nenhum outro meio, senão a própria página oficial do Inep, é reconhecido como oficial.

Qual o valor da taxa de inscrição? Quem pode pedir isenção no Enem 2017? Como declarar carência?

O valor da taxa de inscrição do Enem 2017 passou por considerável reajuste e alcançou a marca de R$ 82,00. Os candidatos terão até o dia 24 de maio para pagar o boleto em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou agência dos correios.

Quem não tiver condição financeira de arcar com o valor, poderá pedir isenção preenchendo, no ato da inscrição, o formulário socioeconômico a fim de declarar carência no Enem 2017. Conforme alerta o edital, os participantes devem prestar informações verdadeiras, sob pena de desclassificação caso seja analisado o pedido.

Pessoas que já são cadastradas no CadÚnico do Governo Federal, podem pedir isenção no Enem 2017 apenas informando o Número de Inscrição Social (NIS) ao se inscrever.

Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas da rede pública são automaticamente isentos da taxa.

Qual a data das provas do Enem 2017?

O local de prova deve ser escolhido pelo estudante durante a inscrição. As provas do Enem 2017 serão aplicadas nos dois primeiros domingos do mês de novembro, nas tardes dos dias 05 e 12, em milhares de cidades de todo o país.

Os estudantes precisam escolher o município onde querem fazer as provas no momento da inscrição, na página do participante. O endereço completo do local de prova do Enem 2017 será informado pelo Inep semanas antes da aplicação do Exame, quando forem divulgados os cartões de confirmação de inscrição.

Redação do Enem 2017 será aplicada no primeiro dia: Provas de Linguagens e Matemática serão em dias diferentes

Neste ano, a redação do Enem 2017 será aplicada no primeiro dia (05), junto das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

No segundo domingo (12), serão aplicadas as provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O número de questões continua o mesmo, com 45 perguntas em cada área de conhecimento.

Nos dois dias de aplicação do Exame, os candidatos precisam apresentar um documento original de identificação com foto: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista, certificado de dispensa de incorporação.

Qual o horário de abertura dos portões? Qual documento levar nos dias de prova?

O horário de abertura e fechamento dos portões do Enem 2017 será o mesmo nos dois domingos: meio dia e 13h, respectivamente. A organização não tolera nenhum minuto de atraso, para não atrapalhar o início das provas, marcado para 13h30min.

É sempre importante ressaltar que em todos os locais de prova do país será levado em conta o horário oficial de Brasília/DF.

Quem for vítima de roubo ou furto e não tiver condições de apresentar nenhum dos documentos, deverá registrar um boletim de ocorrência para apresentá-lo nos dias de prova.

Se ainda tiver alguma dúvida sobre o Exame, deixe um comentário abaixo que teremos o prazer de responder. A Central de Relacionamento do MEC também está disponível para qualquer pessoa, através do telefone 0800-616161. (Via: Vinicius).

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FHC E GLOBO VEEM O BRASIL COMO UM GRANDE PROGRAMA DE AUDITÓRIO?

  Houve um tempo em que Fernando Henrique Cardoso era chamado de "príncipe da sociologia". Quando ele se tornou presidente, em 1994, a primeira coisa relevante que disse foi "esqueçam o que eu escrevi".

Nesta segunda-feira, FHC conseguiu se tornar o tema mais comentado nas redes sociais ao tratar o apresentador Luciano Huck, conhecido por programas de auditório de caráter populista e assistencial, como "o novo na política".

Triste fim de carreira para o sociólogo e também para o político, que foi peça decisiva no processo de destruição da democracia brasileira.

Sem o aval de FHC, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não teria tido força para liderar, ao lado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o golpe parlamentar de 2016.

Obra do PSDB e da Globo, o golpe de 2016 partiu de uma premissa falsa: a de que a economia brasileira bombaria depois que a "pinguela" Michel Temer conduzisse um programa de desmonte de programas sociais que jamais venceria nas urnas.

Depois disso, claro, um tucano seria eleito sob aplausos do povão em 2018.

O problema é que deu tudo errado. Tucanos tradicionais, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, vulgos Mineirinho, Santo e Careca, foram abatidos pela Lava Jato.

Para piorar, a economia afundou e a imagem do PSDB foi à lona por estar associada ao fim das garantias trabalhistas e das aposentadorias, que são o eixo central do governo Temer-PSDB.

Depois do dilúvio, a nova aposta de FHC e da Globo, é na imbecilização completa do povo brasileiro, como se Luciano Huck, que é apenas uma página no Twitter com milhões de robôs que o seguem, tivesse cacife para se tornar presidente da República.

Vergonha alheia foi o sentimento mais comum provocado pela entrevista de FHC, que parece acreditar que o Brasil se transformou num gigantesco programa barato de auditório. (247)

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CIRO: LULA CRESCE PORQUE TEM SIDO PERSEGUIDO

O ex-ministro e presidenciável pelo PDT Ciro Gomes afirmou nesta segunda-feira 8, após uma palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o ex-presidente Lula cresce nas pesquisas em parte porque é perseguido.

"A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar", disse Ciro, segundo reportagem de Ítalo Nogueira.

O ex-governador do Ceará defendeu também que é preciso preservar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato firmando acordos de leniência. "Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir", disse. "Imagina se o Lula vai poder fazer isso? Chamar a Odebrecht e: 'Vem cá, vamos fazer acordo de leniência'.", acrescentou.

"Empresa não é corrupta. Corruptas são as pessoas que têm que pagar na proporção justa naquilo que fizeram. Não podemos cair nessa estupidez de destruir um setor em que o país tem protagonismo global, que é a construção civil, e gerar déficit em transações correntes com o estrangeiro também em serviços", disse ainda o ex-ministro.

Ciro Gomes ressaltou ainda que parte das reformas do governo Temer devem ser revistas. "Parte delas deverá ser revertida por absoluta insustentabilidade física", opinou. Como exemplo, disse que a PEC do Teto dos Gastos, "em três, quatro anos, se revelará absolutamente impraticável". (247).

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DEFESA DE LULA VAI À OAB E DIZ QUE POLÍTICO É MORO

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que levará à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "para providências cabíveis", a decisão do juiz Sergio Moro "de tolher de forma arbitrária a prerrogativa dos advogados de gravar a audiência - ato reconhecido pela OAB/PR".

Os advogados se referem ao depoimento que Lula prestará ao juiz da Lava Jato em Curitiba na próxima quarta-feira 10, em um processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Além disso, os advogados argumentam que o juiz "comete erro gravíssimo" ao dizer que Lula e sua defesa tenham "chamado manifestantes" a realizarem atos de apoio a ele em Curitiba.

"Talvez ele tenha se acostumado a fazer acusações sem provas, mas essa é mais uma violação dos direitos e prerrogativas dos defensores constituídos nos autos e tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis", diz a defesa em nota. "Sucede que quem tem agido como político - conclamando apoiadores por meio de vídeos caseiros -, é Moro e não a defesa de Lula", completa o texto.

Leia a íntegra:

Nota

Sergio Moro além de tolher de forma arbitrária a prerrogativa dos advogados de gravar a audiência - ato reconhecido pela OAB/PR - também fez a grave acusação de que a própria defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva poderia usar tais gravações para "fins politico-partidários".

O juiz comete erro gravíssimo ao declarar que o cliente e sua defesa chamaram manifestantes. Talvez ele tenha se acostumado a fazer acusações sem provas, mas essa é mais uma violação dos direitos e prerrogativas dos defensores constituídos nos autos e tomaremos todas medidas jurídicas cabiveis.

Sucede que quem tem agido como um político -conclamando apoiadores por meio de vídeos caseiros -, é Moro e não a defesa de Lula.

O assunto será encaminhado à OAB para as providências cabíveis.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins (247).

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Petrolina: Uma pessoa morre e nove ficam feridas em acidente

Um acidente de trânsito envolvendo três veículos causou a morte de um homem, de 39 anos, e deixou outras nove pessoas feridas, neste domingo (7), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Quatro vítimas foram levadas em estado grave para o Hospital Universitário (HU), informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o acidente ocorreu na BR-428, no KM 183,8, quando um veículo reduziu a velocidade para fazer uma conversão. O motorista que vinha logo atrás não conseguiu frear e houve o choque. Com o impacto o veículo foi lançado na contramão e bateu em uma moto.

Um das vítimas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na hora. Os nove feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Universitário.

De acordo com o boletim médico da unidade hospitalar, uma mulher, de 51 anos sofreu uma fratura no úmero, foi medicada e está em observação. Um homem de 34 anos teve uma fratura na clavícula e traumatismo de crânio e abdômen. Ele passou por uma série de exames que estão sendo avaliados pela equipe médica do hospital. Um jovem de 18 anos passa por uma cirurgia ortopédica. (Do G1).

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Exclusivo: Luan Santana é uma das atrações do São João de Petrolina

Vazou a informação, através de uma fonte oficial do Blog, de que Luan Santana é atração confirmada do São João de Petrolina.

Além de Luan Santana, a presença de Wesley Safadão já é quase certa e de uma dupla sertaneja, mas o nome não foi revelado.

A fonte ressaltou ainda que a contratação de grandes nomes da música brasileira marcarão presença na festa, por um preço bem acessível. (Edenevaldo).

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Termina greve dos Correios em Pernambuco

Funcionários dos Correios em Pernambuco decidiram retomar as atividades a partir das 6h desta terça-feira (9). A decisão foi tomada por maioria de votos dos presentes em assembleia realizada nesta segunda (8), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE).

A paralisação foi deflagrada no último dia 26 de abril em todo País. Os trabalhadores decidiram cruzar os braços em manifestação contrária à proposta da privatização da empresa e reivindicação de melhores condições de trabalho.

A greve no estado foi encerrada seguindo orientação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares e da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos, que aceitaram as propostas da empresa, apresentadas no último dia 4 de maio.

No entanto, o Sintect-PE afirmou que no próximo mês de agosto a categoria deverá se mobilizar para a campanha salarial. (Folha PE).

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Sorria, Moro, você está sendo gravado

O juiz Sérgio Moro rasgou o Código de Processo Civil ao proibir a defesa de Lula de gravar a audiência da próxima quarta-feira.

Gravar audiências é prerrogativa dos advogados, explicitada no artigo 367 do CPC: 

“Art. 367.  § 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica; § 6º A gravação a que se refere o § 5o também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”.

Não consigo entender por que Moro cometeu essa afronta, já que não é possível que desconheça o Código de Processo Civil.

Teria apostado na ignorância dos advogados de defesa?

Ou o poder que supõe deter o exime de obedecer às leis vigentes no país?

Inconformados com a decisão de Moro, os advogados de Lula recorreram.

Eles também contestam a forma como as audiências são gravadas por Moro, com foco apenas no rosto do interrogado: “Essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência” justifica Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do ex-presidente.

Isso é óbvio. Qualquer diretor de TV que se preze, numa cena em que uma pessoa pergunta e outra responde enquadra as duas e não apenas uma delas.

O problema é que, no caso, Moro, além de perguntar também é o diretor de TV.

E usa todas as armas a seu favor e não a favor da Justiça. (247).

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DEPOIMENTO DE LULA: DEFESA NÃO QUER “PEGADINHAS”

Por Fernando Brito, do Tijolaço - O pedido ao Tribunal Regional Federal para a sustação do processo de Lula sobre o “triplex” do Guarujá não é uma solicitação de adiamento, pura e simplesmente.

É uma reação à juntada, na semana passada, do equivalente – segundo a defesa de Lula – a 100 mil páginas de papel: 5,4 gigabytes, o equivalente a oito CD-ROM de 700 MB cada, em documentos contábeis e técnico- jurídicos.

Para uma ideia melhor da quantidade, minha edição do Dicionário Houaiss tem três mil páginas, 33 vezes menos que a maçaroca anexada ao processo.

Antes, o acesso da defesa de Lula a eles havia sido negado e, depois de juntados ao processo, Moro negou a concessão de prazo para exame, alegam os advogados.

Curioso é que Gilmar Mendes suspendeu, por motivo semelhante, o depoimento de Aécio Neves, pelo fato de a defesa do presidente do PSDB não ter tido acesso a parte dos documentos e depoimentos na investigação.

Gilmar louvou-se na súmula do Supremo que diz que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Dar acesso em cima da hora a 100 mil páginas de documentos e não dar acesso é, na prática, o mesmo.

E não é possível que se faça um processo onde uma das partes (partes, no processo de Lula, não é só o MP, mas o próprio juiz) tenha a capacidade de puxar um coelho da cartola sobre o qual a defesa não teve a oportunidade de conhecer.

Não é à toa que Moro determinou que a defesa não pudesse fazer sua própria gravação do depoimento do ex-presidente, em afronta expressa ao § 6º do artigo 367 do Código de Processo Civil que determina que “a gravação a que se refere o § 5o também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”.

Em Curitiba, valem só as razões do lobo.

Se Moro adiou o depoimento do dia 3 para o dia 10, por razões externas aos autos (alegava-se razões de segurança), mais razão teria para dilatar o prazo por conta de elementos que só entraram no processo no dia 2.

Mas quem disse que Moro precisa de motivos para decidir?(247).

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Morre cobrador deficiente físico ferido em ataques a ônibus em Fortaleza

Ele não conseguiu sair do ônibus no qual trabalhava quando um grupo parou a linha, ordenou que os passageiros descessem e provocou um incêndio

Ônibus incendiados no RNFoto: divulgação/Seturn

O cobrador de ônibus José Nunes de Sousa Neto, que sofreu queimaduras durante ataque a um ônibus em Fortaleza no dia 20 de abril, morreu na manhã desta segunda (8) no Instituto Dr. José Frota, onde estava internado.

Neto era deficiente físico e não conseguiu sair do ônibus no qual trabalhava quando um grupo de pessoas parou a linha, ordenou que os passageiros descessem e provocou um incêndio no veículo. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau em 90% do corpo.

O Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) emitiu nota de pesar pela morte de Neto, que trabalhava na área desde 1979. “Infelizmente, essa última série de ataques vitimou um exemplar trabalhador do nosso sistema de transporte e deixou todos que atuam no setor de transporte de Fortaleza profundamente consternados”, dia a nota.

O incêndio criminoso que vitimou o cobrador foi um dos 21 ataques a veículos de transporte de passageiros que ocorreram nos dias 19 e 20 de abril na Grande Fortaleza. Dezesseis pessoas foram presas, e as principais linhas da capital circularam sob escolta policial para evitar novos ataques. (Folhape).

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LULA IRÁ RECORRER CONTRA VETO DE MORO A GRAVAÇÕES

O ex-presidente Lula irá recorrer da decisão do juiz Sérgio Moro que negou nesta segunda-feira, 8, pedido para que os advogados de Lula gravassem seu depoimento a Moro nesta quarta-feira, 10, como também a mudança do sistema de captação das imagens fixada apenas no depoente.

Segundo Cristiano Zanin Martins, a decisão do juiz configura "mais uma ilegalidade". "A gravação da audiência é uma prerrogativa do advogado e está prevista no artigo 367, parágrafo sexto, do Código de Processo Civil", diz Zanin

Zanin explica que no momento do depoimento, o advogado tem plena prerrogativa de também gravar as declarações. "De acordo com a lei, se o juiz faz a gravação da audiência em imagem e áudio, o advogado da parte também tem autorização da lei para fazer sua própria gravação"

"Também a forma de captação da imagem do depoente - com uma câmara fixada em seu rosto - foi mantida pelo juiz embora tenhamos demonstrado, com base científica, que essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência", diz o advogado. 

Leia a nota na íntegra: 

"Nota

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão proferida hoje (8/5) pelo Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a gravação própria pelos advogados, como também a mudança do sistema de captação das imagens (fixado no réu) pelo próprio Juízo.

A negativa afronta expressa disposição legal e, por isso, configura mais uma arbitrariedade.

A gravação da audiência é uma prerrogativa do advogado e está prevista no artigo 367, parágrafo sexto, do Código de Processo Civil:

'Art. 367. O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as decisões e a sentença, se proferida no ato.

(...)

§ 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica.

§ 6º A gravação a que se refere o § 5o também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial" (destacou-se).

De acordo com a lei, se o juiz faz a gravação da audiência em imagem e áudio, o advogado da parte também tem autorização da lei para fazer sua própria gravação.

OAB/PR, por meio do Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Dr. Alexandre Hellender de Quadros, pronunciou-se especificamente sobre o nosso pedido de gravação e reafirmou tratar-se de prerrogativa do advogado:

'As audiências judiciais, atualmente, são todas gravadas em audiovisual, e não há necessidade de pedir autorização para quem está depondo, para fazer essa gravação. O advogado, no exercício de sua prerrogativa profissional, tem deveres,prerrogativas. Dentre elas, naturalmente, se insere a de poder documentar também por meios próprios os atos processuais dos quais participa e para isso não precisa pedir autorização previa'.

A manifestação da OAB/PR é de 14/02/2017 e também foi levada ao conhecimento do juízo, que preferiu ignorar a entidade. Ao decidir dessa forma, Moro está, portanto, afrontado a prerrogativa de todos os advogados, reconhecida pela OAB/PR.

Também a forma de captação da imagem do depoente - com uma câmara fixada em seu rosto - foi mantida pelo juiz embora tenhamos demonstrado, com base científica, que essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência. (247).

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Delegada ouvirá jovens encontradas em Carpina após quatro dias desaparecidas nesta segunda-feira

Adolescentes são amigas de infância e moram em Jaboatão dos Guararapes. Hipótese de sequestro já foi descartada

Meninas disseram que iam à escola e não voltaram para casaFoto: Reprodução

As quatro adolescentes encontradas em Carpina, na Mata Norte do Estado, no sábado (6), após quatro dias desaparecidas, serão ouvidas pela delegada Vilaneida Aguiar no início da tarde desta segunda-feira (7). Em seguida, as circunstâncias do caso devem ser detalhadas pela Polícia Civil à imprensa. As meninas, que moram em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, falaram aos pais que iriam à escola e não retornaram para casa. Um delas chegou a deixar um bilhete de despedida para a família.

De acordo com a delegada Vilaneida Aguiar, que investiga o caso, denúncias anônimas ajudaram a localizar as meninas. "Aparentemente, elas estão bem, sem nenhum ferimento ou lesão grave. Ainda vamos conversar com elas com calma", disse. A hipótese de sequestro já havia sido descartada antes mesmo do aparecimento das jovens porque, além da carta que foi deixada, uma delas teria levado objetos de higiene pessoal ao sair de casa.

A Polícia Civil começou a investigar o desaparecimento na última sexta (6). Segundo a delegada, os pais contaram que as adolescentes – duas de 12 anos, uma de 13 e outra de 16, todas amigas de infância e moradoras do bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão – sequer chegaram às escolas em que estudam no dia em que sumiram.

Professores, amigos e parentes das meninas chegaram a ser ouvidos no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). A delegada informou que duas delas já haviam se comunicado com colegas. O grupo também foi visto por um motorista de Kombi, que fazia o trajeto Paudalho e Carpina. Elas teriam dito ao condutor ter apenas R$ 4 e que queriam ir a Limoeiro, no Agreste. Segundo os pais, nenhuma delas tem parentes no local. (Folhape).

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Trote telefônico para o Samu dará multa de R$ 1 mil

Projeto de lei foi sancionado parcialmente no Recife. Falta, porém, definir como será feita a fiscalização

SamuFoto: Divulgação

Quem telefonar para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife para relatar situações inverídicas poderá ser punido com multa de R$ 1 mil por chamada. É o que determina a Lei 18.308/2017, sancionada parcialmente pelo prefeito Geraldo Julio e publicada no Diário Oficial do Município no sábado (6).

A medida havia sido aprovada pela Câmara Municipal, na forma do Projeto de Lei 127/2016. Será considerado um trote telefônico qualquer ligação para o Samu que resulte em “frustrações pela inexistência do evento anunciado”. Ainda conforme a matéria legislativa, ligações originadas de telefones públicos deverão ser objeto de levantamento para definir a região em que aconteceram e possibilitar um pedido de providências às autoridades policiais.

Após a identificação dos responsáveis, haverá um período de 30 dias para defesa, depois do qual será aplicada a multa, casos as justificativas sejam julgadas improcedentes.

Apesar de sancionada, a lei pode não ter como ser aplicada ainda. Isso porque os artigos vetados eram referentes, por exemplo, à determinação de que o Samu teria que registrar os trotes e solicitar às operadoras de telefonia informações sobre as pessoas envolvidas. Como criar atribuições a órgãos da municipalidade é competência do Executivo, e não do Legislativo, os trechos foram retirados e, por ora, não se determinou a que instituição caberá o trabalho de fiscalização.

O elevado número de trotes ao Samu Metropolitano atrapalha o trabalho de socorro a quem realmente precisa de atendimento. Conforme balanço divulgado em fevereiro deste ano, por exemplo, 224 telefonemas com informações inverídicas foram feitos para a central do órgão em menos de 24 horas, o que corresponde a 25% do total de chamadas. (Folhape).

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Venda de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ é desarticulada em Petrolina

Um anúncio num grupo de compras e vendas de um site de rede social levou a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) a investigar uma suposta comercialização de unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. De acordo com a publicação, um homem estaria vendendo uma casa no residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, pela quantia de R$ 7 mil, o que contraria a legislação que rege o programa.

Após um período de investigações, um servidor da secretaria entrou em contato com o autor da publicação, a fim de se comprovar a intenção de venda do imóvel. Uma visita foi agendada para avaliar a casa. Um número de uma conta para depósito bancário chegou a ser fornecido quando o falso comprador se identificou como um representante da prefeitura. A proprietária do imóvel explicou que pediu para um conhecido postar a oferta na internet a fim de que ela pudesse pagar dívidas com o dinheiro da venda.

Situação parecida foi a de um outro post investigado pelas equipes da instituição. Dessa vez, o pedido era de R$ 30 mil, por um apartamento no Residencial Nova Petrolina. Quando as negociações já estavam avançadas, a proprietária foi convocada a comparecer na sede da secretaria. Inicialmente ela negou estar vendendo a casa, mas depois admitiu que o esposo dela tinha feito a postagem. Nos dois casos, assim como outros que vem sendo investigados, impediu-se que os atos delituosos fossem concretizados. As proprietárias tiveram que assinar um documento se comprometendo a retirar as postagens e não vender, alugar, ceder ou abandonar os imóveis, que a partir de agora passam a ser monitorados mensalmente pela prefeitura.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina é realizada pela SEINFRAHM a partir de um cronograma de trabalho construído com base nas verificações rotineiras, constatações de irregularidades e denúncias recebidas. Venda, locação, cessão, abandono e invasão de imóveis estão entre as principais demandas. Hoje, cerca de 100 processos dessas naturezas estão em tramitação junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Outros 150 estão em fase de conclusão. Depois de comprovadas as irregularidades, os imóveis voltam a estar disponíveis para que os próximos cadastrados da lista de reserva do programa sejam contemplados.

Quem é pego cometendo essas ilegalidades, além de responder por elas, perde o direito ao imóvel e fica impedido de participar do programa. Qualquer denúncia pode ser feita pessoalmente na sede da SEINFRAHM, localizada na Avenida Guararapes, 2288, em frente ao Colégio Auxiliadora, no centro da cidade, das 7h30 às 13h30 ou ainda através da Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site da Prefeitura de Petrolina. (Edenevaldo).

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MAIS UMA TESTEMUNHA INOCENTA LULA: RICARDO PESSOA

Mais uma testemunha inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Desta vez, foi o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.

Abaixo, nota da defesa:

O Ministério Público Federal sequer indagou o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, sobre suposta participação de Lula no que a denúncia qualificou como empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigidos a agentes políticos e seus respectivos partidos (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000). Coube ao Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba introduzir o nome de Lula no questionamento que fez hoje (8/5) à testemunha. Pessoa afastou qualquer envolvimento do ex-Presidente, dizendo que jamais teve contato com ele em relação aos atos discutidos no processo.

Essa ação tem por base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Na denúncia, as imputações são vagas e genéricas e a acusação a Lula francamente especulativa, seguindo o mesmo padrão observado em outros casos.

A defesa obteve hoje, em audiência, o compromisso do MPF - registrado em ata - de informar previamente qualquer negociação ou celebração de acordo de delação premiada. O pedido foi feito em virtude das últimas audiências no caso do chamado triplex, no qual, depois de 73 testemunhas não confirmarem a acusação, o  MP passou a intensificar negociações para a delação de réus, aparentemente com o compromisso da inclusão do nome de Lula em seus depoimentos.   A defesa precisa ser informada se o depoente obteve ou não benefícios ou promessa de benefícios por meio de delação antes de se apresentar em Juízo.

Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados. 

Cristiano Zanin Martins (247).

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PERDIDO, FHC ELOGIA TEMER, ABANDONA AÉCIO E ALCKMIN E ELOGIA HUCK E DORIA

Em uma entrevista que demonstra estar perdido na atual situação brasileira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou Michel Temer e abandonou os até então principais nomes tucanos para a disputa à Presidência em 2018, Geraldo Alckmin e Aécio Neve, passando a ventilar a ideia de ter João Doria ou o apresentador Luciano Huck como candidatos do partido. 

As informações são de reportagem de Igor Gielow na Folha de S.Paulo. 

"O tucano foi menos cruel do que em dezembro, quando cunhou aquela que talvez seja a mais precisa definição da gestão Temer, chamada por ele de 'uma pinguela'.

A imagem da ponte frágil colou, mas FHC afirma agora que Temer tem mostrado 'mão firme no leme'.

Sobre a sucessão de Temer, tema abordado rapidamente na entrevista que concedeu por telefone na quinta (4), FHC alterna cautela a insinuações de entrelinhas.

Doria surge naturalmente na conversa, já que é estrela emergente no PSDB por ter alta popularidade e não estar associado à Operação Lava Jato como seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (SP), ou o senador Aécio Neves (MG).

Citados em delações, os até então presidenciáveis do tucanato viram suas intenções de voto derreterem. O PSDB também perde pela associação ao impopular Temer.

Já o nome de Huck, amigo de FHC, foi semeado pelo ex-presidente de forma quase fortuita. Se ele o fez para germinar ou para dividir atenção com o prefeito paulistano, o tempo dirá.

O apresentador da Globo já disse que está na hora de "sua geração" chegar ao poder, mas não confirma pretensões eleitorais e até aqui não está filiado a nenhuma agremiação –foi sondado pelo Partido Novo, sigla neófita em pleitos nacionais."

O ex-presidente criticou ainda o deputado de seu partido que propôs a "volta da escravidão", com a possibilidade do empregador pagar funcionários rurais com moradia e alimentos.

"A proposta de um deputado do meu partido [Nilson Leitão, do Mato Grosso] de mexer com as relações trabalhistas rurais, aquilo é uma loucura [a ideia aventada permite algo que críticos chamam de trabalho escravo legalizado, com pagamento na forma de alimentação e estadia]. Não pode ser assim", disse.(247).

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